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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 16:51
Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:40
Apelação. Indenização por danos morais. Expectativa de casamento.
Ausencia de prova do ato ilícito e do dano. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:44
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.
A reclamada aceitou a matrícula do reclamante num dos cursos de nível superior da sua grade, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:24
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 18:00
OAB SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski
convivência com todos os agentes da Justiça e respeitando as divergências?. Essa é a expectativa otimista do
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Frustração de expectativa de contratação gera direito a indenização
Trabalhadora frustrada receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por dano moral
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 11:21
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 11:15
Expectativa frustrada de crédito bancário não gera dano moral
Segundo o Banco Bradesco, não existe ato ilícito ou dano moral em virtude da negativa de concessão do crédito, pois não há obrigação dos bancos em conceder créditos sempre que solicitados
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:47
Defesas de dirigentes da Odebrecht pedem que vídeos de delações sigam sob sigilo
de delatores; expectativa é que Rodrigo Janot envie material ao STF nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:04
Brasileira relata momentos de terror ao tentar entrar nos Estados Unidos ilegalmente
Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, descreve o relato de uma brasileira que foi presa com sua família ao tentar atravessar a fronteira do México.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:30
Assassino que filmou últimos momentos de sua vítima tem pena majorada
Homem foi condenado pelo júri por homicídio duplamente qualificado ? praticado por motivo torpe e de surpresa
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:29
A Holding familiar no planejamento sucessório
Entenda como essa ferramenta preventiva pode ajudar nos momentos difíceis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:19
Especialista alerta sobre crimes tributários em tempos de crise
Deixar de pagar impostos mesmo em momentos de crise configura crime tributário.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma definição melhor do prazo de duração da pensão por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55
Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção
A autora da ação conta que, aos seis anos de idade foi acolhida pela ré, a quem foi concedida guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 16:02
Nossa expectativa é melhorar bem a lei da terceirização, diz Manoel Dias
Em entrevista, Ministro do Trabalho afirma acreditar que o debate seja aprofundado no Senado para uma lei 'bem feita' e que não precarize o trabalho